Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Alegação de violência sem provas não gera indenização

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime

Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de